O Vaticano materializa a monarquia eletiva mais longeva do planeta.
Depois de séculos combatendo a fome, vivemos um momento em que morre-se mais de
obesidade que de inanição. Sem a necessidade de rezas, deuses ou santos, demos
um jeito de controlar a fome, as pestes e as guerras. No final do século XX, a
previsão era de que as batalhas ideológicas entre o fascismo, comunismo e liberalismo
seriam vencidas pelo último.
As descobertas científicas minaram a autoridade dos (ditos) divinos, e uma
nova classe de políticos tomou os tronos dos destinos dos povos, das nações e
dos fluxos de pessoas ou bens. Cada um dos sete bilhões carrega consigo a sua
própria agenda pessoal. Hoje, algoritmos cria(ra)m ditaduras digitais nas quais
o poder se concentra numa elite minúscula, enquanto as pessoas sofrem não em
virtude de exploração, mas de algo pior: irrelevância.
As ascensões de Trump e Bolsonaro simbolizam a Era da Perplexidade, pois
as antigas narrativas desmoronaram, e nenhuma outra surgiu até agora para
substituí-las. O fato é que a inteligência artificial e a biotecnologia estão dando
à humanidade a reengenharia da vida. As pessoas aprenderam a pensar por si mesmas
e a seguir o próprio coração, em vez de obedecer cegamente a sacerdotes
fanáticos e tradições inflexíveis.
Além das ferrovias, das estradas de acesso livre, das pontes sólidas, e dos
aeroportos sofisticados; o WhatsApp, o Facebook, o Instagram e o Twitter puseram
os muros, fossos e cercas de arame farpado nos livros de história e museus.
Enquanto isso, os conceitos e a reflexão jurídica continuam sendo aqueles
concebidos durante a Era Industrial, para gerir um mundo de máquinas a vapor,
refinarias de petróleo e televisores. Políticos e eleitores mal conseguem
entender as novas tecnologias que emergiram da internet dos anos 1990, embora
percebem que os computadores tornaram o sistema financeiro tão complicado que
poucos são os capazes de entendê-lo.
A cobrança de imposto sobre o dólar pode se tornar impossível ou
irrelevante, porque a maior parte das transações não vai envolver um valor de
câmbio claro e definido para a moeda nacional. Tudo indica, pois, que os
governos terão de inventar impostos sobre informação.
O Direito, como elemento central na organização das sociedades, não poderia
estar a saldo deste amplo movimento de antigas certezas. Estruturado a partir
de elementos cuja solidez e sentido encontram-se constantemente indagados, o
discurso jurídico está em meio a um processo de redefinição.
A conversão da Escola Superior da Advocacia (ESA) em mantenedora de curso
de direito voltado à formação de advogados é o primeiro passo. O ensino do
direito deverá contemplar, no mínimo, os seguintes métodos: (1) clínicas e
direito; (2) ensino por problema; (3) simulação de julgamentos; (4) seminários;
(5) estudo de caso; (6) debate em sala de aula e; (7) diálogo socrático.
É a partir do aperfeiçoamento do ensino jurídico, protagonizado pelas
ESAs, que dependerá a remodelagem, o aperfeiçoamento e a solidificação das instituições do Estado
Democrático de Direito
São
Luís, 19/11/2018
Aldenor
Rebouças Jr[1]
[1] 38 anos. Criminalista desde março/2004, egresso do
CEUMA. Cursou mestrado em direito internacional econômico na Universidade
Católica de Brasília. Estudou no Internexus English Study Center, sito em Monmouth
(OR, EUA); e no Instituto Chileno de la Lengua, em Santiago.
