A OAB entre o Sauaia desprezado e o Sarney amado

Assinatura do Tratado de Zamora. Painel de azulejos do início do século XX, em Portimão.

O dia 5/10 tem dupla acepção em Portugal. Subscrito o tratado de Zamora, por Afonso VII de Leão e Castela, e seu primo Afonso Henriques, em 1143, nasceu o reino independente. No ano de 1910, porém, foi implantada a República, motivo do feriado nacional.

Na quinta-feira passada (28/9), o portal da OAB avisava que a sala do advogado, localizada no fórum ludovicense, fecharia ao meio-dia da sexta-feira (29/9). No sábado (30/9) circulou o convite para que os advogados vissem as novas instalações, bem como a placa afixada em homenagem a Wady Sauaia, evento a ocorrer na segunda-feira (02/10).

A razão da pressa? Uma das netas do homenageado gravou áudio que circulou em vários grupos de WhatsApp, dizendo que recolhera do lixo a foto de Wady Sauaia que ornava a sala do advogado primitiva. Segundo a descendente, Mário de Mário De Andrade Macieira negou a manutenção da homenagem, porque a sala atual seria outra. Reiterado o pedido a Thiago Diaz, recebeu silêncio até a propagação do áudio.

Alvo de críticas semanais do assinante, somadas aos outros dardos de Macieira, o presidente correu para evitar que o resgate histórico fosse cobrado pelo Movimento de Defesa e Valorização da Advocacia (MDVA). Com isso ganhou simpatia da classe e impôs a Macieira a pecha de desrespeitoso a história da OAB. Manobra triplamente frutífera, merecedora de aplausos, mas com feição de campanha de recondução.

Quem ficou feliz com a Nota de Repúdio emitida em 1º/10 (domingo), estimulada pelas infelizes declarações do Promotor de Justiça Paulo Roberto Barbosa, contra os membros da Defensoria Pública e o Poder Judiciário, precisa saber a razão político-partidária de tamanha eficiência de Thiago Diaz. Foi esse Promotor quem denunciou Roseana Sarney no chamado “Caso SEFAZ”.

Enquanto Macieira desprezou a história institucional da OAB, ao recusar a manutenção da homenagem em favor de Wady Sauaia, Thiago Diaz mancha a história da Ordem, por submetê-la àqueles que merecem ficar definitivamente na história política do Estado do Maranhão. Os dois oportunistas devem ocupar o passado da OAB.

Diaz, Macieira e TRT desrespeitam idosos, gestantes...

Dia 28/9 de 1394, os cardeais de Avinhão (França) elegeram Pedro Martinéz de Luna, o Antipapa Bento XIII, crentes de que este abdicaria, se necessário fosse, do pontificado para resolver o Grande Cisma do Ocidente. Luna foi preso em 1398, por voltar a promessa atrás. Seu antecessor, o Antipapa Clemente VII, ardilosamente declarou o Santo Sudário relíquia sagrada, para incentivar o catolicismo e, ao mesmo tempo, gerar recursos para sua Igreja.

Thiago Diaz é o Antipapa Bento XIII, porque voltou atrás a promessa de apoiar Pedro Augusto Alencar em 2018. Mario de Mário De Andrade Macieira é o Antipapa Clemente VII, eis que exibe a certidão de julgamento do Conselho Federal, sobre as contas de 2015, como relíquia sagrada, de modo a estofar a sua candidatura em 2018. Os dois são Antipapas da pior espécie!

Enquanto presidentes da OAB, ambos deixa(ra)m de censurar o desrespeito do TRT em relação aos idosos, gestantes e portadores de dificuldade de locomoção. Basta observar que as vagas de estacionamento mais próximas ao acesso do Fórum Astolfo Serra, que abriga as Varas do Trabalho de São Luís, são reservadas aos juízes e servidores!

Não podemos esperar pelo Ministério Público, pois sabemos que os concursados em geral acreditam pertencer a uma casta superior. Em lugar de uma OAB altiva, combativa, defensora da sociedade e da classe dos advogados, Diaz e Macieira preferem a política de agachamento da instituição, por medo de causar desconforto às autoridades. Cafezinho e tapinhas nas costas... até quando?

O fórum trabalhista ludovicense miniaturiza o país em que vivemos! Entre os servidores e os serviçais, transitam todos os outros cidadãos, acompanhados de seus advogados, estes sofrendo o risco de um acidente de trabalho, porque o revestimento do prédio está caindo e a obra parada há meses, sem qualquer notícia de cobrança da OAB.  Diaz gosta é de tirar foto com o presidente do TRT!

A entrevista de Macieira constante do Blog do Gláucio Ericeira é um escárnio e um acinte à inteligência. O Antipapa sucedido reclama que do Portal da Transparência da OAB não consta nenhuma informação, sem explicar porque deixou de implantar o portal durante os seis anos em que chefiou a Ordem! Sábado será veiculada a entrevista concedida ao Justiça em Ação, em que certamente tentará responsabilizar só Thiago Diaz pelo péssimo momento por que atravessa a advocacia maranhense.

Macieira é mais ardiloso que Clemente VII. Aproveitando a cobertura dos ataques semanais contra Thiago, estimulava ou financiava as publicações de Glaucio Ericeira, a fim de que a classe imaginasse que Aldenor estivesse por trás delas. Concedida a entrevista, a identidade do algoz restou revelada.

Advogadas, advogados idosos e portadores de dificuldade de locomoção, a OAB é a nossa basílica, e precisamos dar a ela um Papa digno, altivo, verdadeiro e cônscio dos seus deveres institucionais, excomungando através do voto Diaz e Macieira.

Duque prende a OAB e busca (ex-)imperador para entregar

Em 21/9 de 1192, o rei inglês Ricardo I (Coração de Leão) se tornou prisioneiro do duque Leopoldo V, da Áustria, a quem insultara em Acre (Israel). Entregue ao imperador Henrique VI, do Sacro Império Romano-Germânico, continuou preso até o pagamento de resgate compensatório dos saques de cidades e prejuízos políticos causados na Sicília.

No dia 15/9, o portal da OAB informou uma ação coletiva trabalhista, contra o Banco do Nordeste, mas não há notícia da realização de audiência pública, nem da ida do tema “jornada de trabalho dos advogados de instituições financeiras públicas” ao Conselho. A razão político-partidária do ato despótico e secreto é retaliar a parceria do banco com o governo, visando a geração de emprego, ocupação e renda nos 30 municípios com menor IDH do Estado. É por isso que Banco do Brasil, Caixa e Basa não foram igualmente acionados. O duque entregou nossa Coração de Leão aos imperadores destituídos!

Ao raptar a OAB, Thiago Diaz reprovou as contas do último ano (2015) da gestão de Mário De Andrade Macieira, que se portava como sacro imperador. Na segunda-feira (18/9), o Conselho Federal reverteu a decisão, estimulando o ex-tesoureiro Marco Lara a postar fotos comprobatórias da presença dele e de Mario à sessão de julgamento. Mais tarde, uma foto de tela de notebook, com trecho do voto proferido, circulava em grupos de WhatsApp antes da publicação do acórdão!

Curiosidades: 1. quem tirou a foto da tela do notebook? 2. é moral tirar foto de tela, contendo trecho de voto não publicado? 3. é certo “vazar” a foto? 4. se as contas eram lisas, por que Mario e Lara se preocuparam em comparecer à sessão, para exercer a pressão moral sobre os julgadores? 5. é comum voto sobre contas perder a sobriedade, ao consignar “acirrada política de sucessão”, afirmar “pleno desconhecimento do sistema de movimentação das contas no Sistema OAB”, além de comparar média de resultados econômicos e financeiros entre seccionais?  O trecho parece um manifesto redigido por algum “Mario(nete)”.

Informações complementares: a) segundo um ex-conselheiro federal, é comum o envio antecipado dos votos aos e-mails dos demais integrantes da câmara, o que dá margem ao recebimento de “sugestões”; b) nenhum TCE, tampouco o TCU se espelha nas práticas de julgamento de contas da OAB; c) o baixíssimo índice de manutenção de reprovação de contas sugere que a reputação da classe é o ponto mais importante para o Conselho Federal. Agora decida sobre a natureza sacra das contas de 2015, enquanto o ex-imperador articula para tomar a OAB em 2018.

As visitas surpresa realizadas pelo SAMA, para constatar a presença de juízes nas comarcas interioranas, foi objeto de repúdio do TJ, ao argumento de usurpação da função da CGJ. Ponto positivo para o sindicato, cuja estatura institucional cresceu ao nível do TJ. Ponto negativo para o TJ, por repudiar as visitas, em lugar de aplaudir a feitura dos vídeos que ajudam a fiscalização do cumprimento da jornada de trabalho dos juízes, a cargo da CGJ. O SAMA está contribuindo para o aperfeiçoamento do funcionamento do Judiciário.

O Movimento de Defesa e Valorização da Advocacia (MDVA) é outro que ganhou prestígio, mas da AMMA. A publicidade do pedido à OAB, no sentido de que a CGJ descontasse os salários dos juízes que irão jogar bola durante três dias úteis em Fortaleza, estimulou a associação a se dirigir a OAB com vistas a que Thiago se mantenha inerte, consoante noticiou o blog do Gilberto Léda. Ponto positivo para a OAB, pois a AMMA se reconheceu menor perante ela. Ponto negativo para a AMMA, que acredita ser garantia da magistratura perceber salário enquanto joga bola.

Tomara que Thiago se inspire no exemplo combativo de Ricardo I (Coração de Leão), para que a realeza sacra e a fortaleza institucional da OAB se imponham. Caso contrário demonstrará, mais uma vez, a sua inaptidão para o cargo de presidente da OAB e o uso da entidade somente para fins político-partidários.

Händel e a OAB: entre o religioso e o blasfemo

Depois de 23 dias de trabalho ininterrupto, Händel finalizou o oratório “Messias” em 14/9 de 1741, com 51 movimentos e duração de 2h30m. A obra é imersa de religiosidade, mas não sacra, porque a Igreja repudia(va) o uso das escrituras para efeitos cênicos e espetáculos públicos. O célebre “Aleluia” é que torna a obra a mais famosa do compositor.

Na postagem anterior (7/9 – O antipapa...) denunciamos a submissão da OAB aos interesses da família Sarney. Ciente do fato, o presidente da Associação dos Delegados de Polícia (ADEPOL) esteve com Thiago Diaz na segunda-feira (11/9), visando a promoção de Ação Civil Pública contra o Estado, tendente à contratação de novos quadros para a Polícia Civil. A reunião ocorreu à revelia do presidente da Comissão de Segurança Pública, sem notícia de qualquer assunto relativo à melhoria de tratamento dos advogados nas repartições policiais. Inepto e desrespeitoso!

O twitter oficial do TJ não registra a presença da OAB na solenidade de instalação das 6ª e 7ª Varas da Fazenda Pública, e da 2ª Vara da Mulher, todas no Termo Judiciário de São Luís, no dia 12/9. As fotos da CGJ, com Thiago a ocupar a ponta da mesa, sem ladear a corregedora ou o presidente, revelam o desprestígio institucional da OAB. Observe que o chefe do MP está ao lado da corregedora.

A audiência pública para discussão da Previdência Social dos Servidores Públicos, ocorrida em 13/9, não passa de uso da OAB como palco da ópera oposicionista ao Governo do Estado. Basta ver a participação dos deputados Adriano Sarney, Braide, Wellington e Max Barros em evento idêntico, realizado dia 29/8, na Assembleia Legislativa, sem a participação da Ordem. É uma blasfêmia o que Thiago está a fazer, mormente porque nenhum benefício à classe ou aos advogados foi usado para justificar a realização do evento.

Quem se deteve a analisar os orçamentos da USP, UERJ, e dos governos carioca e gaúcho, percebeu que sob os olhos omissos dos Ministérios Públicos e TCEs, um cartel de concursados assaltou os cofres públicos, mediante auxílios, aumentos salariais, gratificações etc, esquecendo o teto constitucional do funcionalismo, e com reflexos na previdência. Quando a OAB se alinha a AMMA, AMPEM, e vários sindicatos, é sinal de que alguma instituição não está a cumprir a sua finalidade.

O almoço de solidariedade em favor do vice-presidente Pedro Augusto Alencar, exonerado injustamente do comando da Comissão de Defesa das Prerrogativas, fez um sem-número de advogados lotarem um salão de restaurante tradicional ontem (13/9). Embora Thiago compareça às missas, prevaleceu o reconhecimento da classe ao trabalho sagrado levado a cabo por Pedro.

Por ora é ouvir a Sinfonia de abertura e o Recitativo, repletos de esperança, enquanto aguardamos a derrota do Thiago Diaz politicamente submisso. Só execute o coral Aleluia quando sair o resultado da eleição da OAB.

O antipapa da OAB e os Macieiras

No dia 7/9 de 1159, Ottaviano de Monticelli se tornou o antipapa Vítor IV, depois que seus apoiadores invadiram a Basílica de São Pedro e renderam o Papa Alexandre III. Assim o Sacro Imperador Romano-Germânico, Frederico I, impôs seu candidato para promover suas próprias causas. A Europa, no entanto, rejeitou a intervenção imperial sobre o papado e Frederico I acabou excomungado.

O cisma entre Thiago Diaz e Pedro Augusto Alencar, causado pela pretensão de recondução do primeiro e resistida pelo segundo, fez o Colunaço do Pêta (3/9) sinalizar a simpatia de alguns advogados pelo retorno do grupo Macieira, hoje rachado em cinco núcleos: Erivelton Lago, Carlos Brissac, José Caldas Gois Jr., Marco Lara e o do próprio Mário De Andrade Macieira.

Para refletir: Erivelton presidiu a Comissão de Prerrogativas e ainda percebe jeton do Conselho Penitenciário, porque indicado pela OAB; Góis Jr percebeu jeton de vogal da JUCEMA, concorreu a vaga de desembargador pelo 5º da advocacia, ambos em nepotismo de pai para filho, tendo concorrido a Conselheiro Federal na última eleição; o ex-tesoureiro Lara ainda percebe jeton de vogal da JUCEMA, por que indicado pela OAB, e uma de suas contas foi rejeitada; o secretariado de Estado comprova o alinhamento político-partidário de Mário ao governo, sem olvidar uma conta rejeitada. Quem deseja fisiologismo, nepotismo, cargo dinástico, suspeita de mal-uso de recursos, e a submissão da OAB ao governo do Estado?

Por outro lado, o alinhamento de Thiago Diaz aos interesses da família Sarney é evidente: só houve um desagravo liminar concedido, e foi em favor da advogada de Roseana; a única nota de apoio a membro do Judiciário foi para a desembargadora Nelma, emitida antes da AMMA, da CGJ e do TJ; os deputados estaduais Braide e Andrea estiveram em eventos ocorridos na sede da seccional, aos quais não acudiram parlamentares governistas. Alguém sonhou com uma OAB assim?

Vamos às provas semanais da inércia e do desprestígio da OAB, decorrente da apatia e da inépcia de Thiago Diaz. A liberação do Uber em São Luís decorre de ADI ajuizada pelo MP-MA, e a proibição de apreensão de veículos do Uber é mérito de tutela antecipada em recurso da Defensoria, porque alguém está deitado em berço esplêndido.

O TJ não convidou a OAB para o evento de aprimoramento da utilização da tornozeleira eletrônica, nem para o fórum de debates sobre as demandas judiciais do setor elétrico. O Des. Jaime Araújo não mandou convidar nosso presidente para a audiência pública que tratará sobre empréstimos consignados, mas o PGJ e o PGE receberão convites. Eis o desprestígio do nosso órgão de classe.

Ao exonerar o presidente da Comissão de Prerrogativas e nomear um Conselheiro Federal, Thiago revela desconhecimento do Regulamento Geral da OAB, que veda ao membro da advocacia nacional o exercício de cargo no âmbito da seccional. O que dizer?

A OAB é a nossa basílica, a nossa classe tem dimensão continental, e já passa da hora de rejeitarmos as intervenções político-partidárias sobre ela, por meio da excomunhão de Thiago Diaz e de Mario Macieira.

Ao cantar “bad”, Diaz ganha curtida do Estado Islâmico

Em 31 de agosto de 1987, o clipe de “bad”, de Michael Jackson, estreou na TV CBS. No mesmo dia do ano de 1997, a princesa Diana morria em acidente automobilístico, enquanto fugia do assédio dos paparazzi. Hoje, inúmeros advogados estupefatos entregam suas renúncias a cargos perante a OAB.

É que ontem (30/8) o presidente da OAB, Thiago Diaz, destituiu o presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas, Pedro Alencar, agindo em retaliação as críticas tecidas contra o setor de comunicação da entidade, a cargo da Inspirar Inovação e Comunicação, criada em 06/01/2016, no mesmo período da posse da Diretoria (2016/2018).

Segundo Pedro, a contratação se deu à revelia dos diretores, sem divulgação aos demais interessados, à míngua de análise da qualidade dos serviços, e nenhum exame curricular dos profissionais. Pior: o trabalho da comissão teria sido menosprezado pela assessoria. Punição por exercício da liberdade de expressão?

Em 02/06/2015, Thiago se comprometeu a confiar ao vice-presidente da OAB, a presidência da referida comissão, como meio de garantir a efetividade da defesa das prerrogativas. Outra finalidade do encargo seria dar visibilidade ao sucessor natural, presente a promessa de não recondução. Ao perceber a mentira e o embuste, rompi com o Thiago na postagem de 10/6 [Sobre (falta de) coerência].

Na postagem de 29/6 (Arraial da OAB teve pisco sour...) denunciei que Thiago mandara o setor de comunicação da OAB abafar o trabalho do vice-presidente, de modo que seu projeto pessoal de recondução tivesse mais chances de prosperar. Na postagem anterior (24/8 – Um Sinédrio...) tornamos a denunciar ação do presidente para negar visibilidade a Pedro.

Do prefácio do livro “Piratas & Imperadores: antigos e modernos.” (Chomsky, 1986) consta: “Santo Agostinho conta a história de um pirata capturado por Alexandre, o Grande, que lhe perguntou: ‘Como você ousa molestar o mar?’ E como você ousa desafiar o mundo inteiro?’, replicou o pirata. ‘Pois por fazer isso apenas com um pequeno navio, sou chamado de ladrão; mas você, que o faz com uma marinha enorme, é chamado de imperador.’”

A resposta do pirata foi excelente e ilustra com exatidão a relação atual entre a OAB e Pedro. A história de Santo Agostinho amplia e ajuda a esclarecer o significado do conceito de terrorismo, a ponto de uma linha celular da comissão ser cancelada, antes de qualquer resistência do vice-mandatário. O Estado Islâmico curtiu!

Cantando “Bad”, de Michael Jackson, o presidente traidor ensaiava a decapitação do presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas, seu rival natural na corrida eleitoral do próximo ano. Pretendia para si próprio todas as lentes dos paparazzi que assediaram a princesa Diana. Depende de você, advogado, ver a traição, e matar Thiago politicamente, no próximo ano.

Um Sinédrio para restaurar a dignidade e a realeza da OAB

No dia 24 de agosto de 1820, uma salva de artilharia anunciou ao Porto as intenções do Sinédrio: por uma nova constituição; pelo retorno da família real para Portugal, como forma de restaurar a dignidade da antiga metrópole e; pela reinstauração do Pacto Colonial.

Na quinta-feira passada (17/8), compareci à sessão do conselho, de modo a prestigiar o Ato de Desagravo em favor de Leonardo Quirino e Sâmara Braúna. Na ocasião restou referendado o Desagravo liminar dado a Anna Graziella Neiva, fato que me deixou igualmente feliz. Para quem prometeu transparência, o Portal não publica a pauta da sessão do conselho. Pior: concedidos os Desagravos, não foram colocados na página oficial, tampouco nos perfis mantidos nas redes sociais, para não desagradar as autoridades envolvidas. Precisamos de uma nova Ordem!

No próximo ano teremos a oportunidade de substituir o tirano que Thiago Diaz  se mostrou. O título foi concedido pelo jovem advogado Anthony Yuri Foly Barbosa Ribeiro, em postagem no Instagram, porque teve seu compromisso agendado para segunda (21/8) cancelado por ordem do presidente, enquanto meio de abafar o brilho do vice-presidente Pedro Augusto Alencar. Precisamos restaurar a dignidade da presidência da OAB!

Na postagem de 3/8 (Sem os canhões de Cochrane...), denunciamos que a diretoria da AMMA se reúne em horário de expediente, e que nos dias 24 e 25 juízes estariam em outro evento, distantes das funções. Como previsto, nada fez a OAB, porque nesta reedição de Pacto Colonial Thiago se contenta em ser colônia. A inércia e tibieza é tamanha que a AMMA nem se importou de noticiar a autorização dada pela CGJ. Veja o curso a que os juízes atenderão e julgue se a moralidade do ato administrativo deveria ser tolerada pela OAB. Devolvamos a realeza da OAB expurgando o presidente inepto!

No sábado (19/8), um jovem advogado de Imperatriz me enviou a foto de um gabinete dentário que, segundo ele, ocupa sala do prédio da OAB, mas está inoperante, embora entregue desde a gestão passada. Ou seja, há mais de ano e meio que os equipamentos depreciam, sem uso, deixando os Jovens Advogados desamparados. É outra obra que espera o momento da corrida pela reeleição.

OAB não tem rei, mas um regente se apresenta

Em 17 de agosto de 1563, o Rei Carlos IX, da França, com 13 anos de idade, se declarou maior no Parlamento provincial de Ruão, para assegurar a aplicação do Édito de Pacificação entre católicos e huguenotes. A maioridade do Rei encerrou a regência de Catarina de Médici.

O imaturo presidente da OAB, ao dizer que iria à reeleição, acendeu fogueira cuja temperatura aumenta a cada dia. Um blog disse que o conselho estaria rachado. Na postagem de 29/6 (Arraial da OAB teve pisco sour...), identificamos a tentativa de apagar o vice-presidente. No dia 3/8, a representação do presidente coube ao conselheiro federal Luis Augusto Guterres, embora presente o vice-mandatário. O trancamento de inquérito policial contra dois advogados, obtido pelo vice-presidente Pedro Augusto Alencar, enquanto chefe da Comissão de Defesa das Prerrogativas, em 10/8, não foi divulgado no portal. Se Thiago Diaz faz isso com quem dizia ser seu irmão, o que não fará com os simples apoiadores?

O mesmo conselheiro federal esteve na audiência pública sobre Reforma Política (10/8), no café da manhã do Fórum Des. Sarney Costa (11/8), no Baile do Rubi em Imperatriz (12/8) e na audiência pública sobre Regularização Fundiária em Timon (15/8). É impossível saber quem responde pelos custos de transporte, hospedagem e alimentação do regente, dada a opacidade que marca a gestão. A seccional está sob intervenção (branca) do Conselho Federal? Ou Thiago está usando os cabelos grisalhos de outrem para disfarçar a sua inexpressividade?

Os conflitos também ocorrem na CAAMA. O Secretário Geral Fernando Pinto usou o perfil mantido no Facebook para denunciar que: (1) há mais de 8 meses não ocorre reunião de diretoria; (2) o presidente e o tesoureiro ditam os rumos da entidade; (3) não teve acesso às notas fiscais referentes à compra de computadores com recursos do FIDA; (4) usurpação de suas atribuições; (5) as obras de recuperação dos banheiros e das instalações elétricas do Clube do Advogado, apesar de ratificadas, não foram realizadas; (6) os jogos de mesas e cadeiras para o Clube não foram adquiridos; (7) dada a sonegação de documentos úteis à confecção do relatório da prestação de contas, não participou da elaboração dele; (8) o Informativo “1 ano de muita história para contar” não cita o vice-presidente e a secretária adjunta; (9) o material privilegia a imagem do presidente e do tesoureiro; (10) desconhece o valor gasto com o Informativo; (11) ignora a quantidade de exemplares produzidos; (12) não teve a oportunidade de opinar sobre o Informativo; (13) desconhece os gastos com passagens, diárias, almoços e outras despesas dos diretores e; (14) o manejo dos recursos financeiros é com mão de ferro.

Os dias passam, e o “novo” se parece, cada vez mais, com o “velho”. A hemorragia interna, aliada à sede dos alijados, parece desenhar um futuro híbrido, a reeditar um Édito de Pacificação que destrone Thiago e aposente definitivamente o regente. O histórico eleitoral do último serve de bom presságio.

Ruínas da OAB não darão lugar a um Arco de Tito

O Fórum Romano abriga o Arco de Tito, monumento que eterniza a derrota da Grande Revolta Judaica, evento que culminou com o incêndio do Templo de Jerusalém, no dia 10/8 do ano 70, e na destruição da cidade. O transporte dos espólios para Roma consta num dos detalhes da estrutura.

Na postagem de 13/7 (OAB-MA vive Diaz envergonhada), lamentamos a falta da OAB na foto oficial da abertura (7/7) da Semana da Mulher, estimulando as presidentes atual (Vivian Bauer) e passada (Ligia Santana) a se manifestarem, cada qual enumerando os trabalhos realizados. Seria gesto de reconhecimento e incentivo ao trabalho, conceder a Medalha do Mérito da Mulher Advogada “Célia Linhares” às ex-presidentes da Comissão.

Na segunda-feira (7/8), houve uma reunião entre os Observatórios de Direitos Humanos do MA e da França, sem notícia da participação da OAB. Nas semanas anteriores, o Observatório local reuniu-se com a UFMA, PGJ, FAPEMA e Defensoria, mas não há menção à OAB, embora sejamos subscritores da criação do organismo.

O desprestígio institucional tem levado Thiago Diaz a: descerrar placas de Salas dos Advogados em cidades interioranas, sem mencionar qualquer item ou serviço novo, além da placa em homenagem à própria gestão; vincular a OAB ao Big Mac e; por último, tentar impedir a veiculação de críticas, por meio de sedução pelo Prêmio de Jornalismo em Direitos Humanos.

O lançamento ocorreu na segunda-feira (7/8), no estilo falta de transparência que caracteriza a gestão atual, ou seja, o sítio oficial não continha o edital do certame, nem os valores das premiações, tampouco os componentes da comissão julgadora. Os custos de translado, hospedagem, alimentação, e cachê de Marcelo Canellas, bem como os cachês das companhias Santa Ignorância e Petite Mort foram omitidos. A Inspirar Inovação e Comunicação é a organizadora do evento, parceira do prêmio e a responsável pela comunicação da OAB. Pode isso Arnaldo?

Só ontem (9/8) o edital do Prêmio foi ao ar. As premiações aos profissionais serão de R$ 3 mil, e aos estagiários, de R$ 500. As cinco categorias consumirão, portanto: R$ 15 mil, para profissionais, e; R$ 2,5 mil, para os estagiários; totalizando R$ 17,5 mil em prêmios. Ficaremos a imaginar os demais custos.

Tito cortou os alimentos e a água de Jerusalém, depois permitiu a entrada de judeus para celebrar a Páscoa, antes de destruir os muros. Thiago é o desprestígio da OAB perante o TJMA e a classe. Abandonou os advogados com sede e desviou o fim da instituição para a defesa de desembargadora, em lance carregado de viés político.

A sede da seccional está sem revestimento, nos envergonhando ante um sem-número de jornalistas, porque o presidente vai usar a obra na campanha de reeleição. Tito incendiou um templo e espoliou uma cidade, justamente o que Thiago faz hoje, mas não haverá Arco de Tito a eternizar a vergonha da classe.

Sem os canhões de Cochrane, OAB-MA está sem o (p)rumo de Colombo

Publicado em 03.ago.17

Dois navegantes unidos por uma semana. Os canhões de Thomas Cochrane convenceram o Maranhão a aderir ao império, em 28/7/1823. No dia 03/8/1492, com um prumo na mão, o aprumado Cristóvão Colombo tomou o rumo das Américas, a bordo do Santa María.

A falta de canhões e as demonstrações de subserviência estão a estimular práticas que devem ser combatidas.

A diretoria executiva da AMMA realizou reuniões nas tardes de sextas-feiras, ou seja, juízes estão usando o horário de expediente para fim não judicante, mas a única pauta do encontro de Thiago Diaz com a Corregedora foi o peticionamento eletrônico. Nos dias 24 e 25 próximos, os juízes pretendem usar o expediente para outra finalidade não profissional, mas a OAB vai ficar quieta, porque Thiago está em campanha por simpatia institucional.

Ficamos com sede em razão da proibição de compra de copos descartáveis, no entanto, ao Presidente do TJ só foi solicitada a mudança do horário de abertura das salas de sessões. Quiçá bastasse recordar que, a alegação de contenção de despesa não impediu que os tratamentos odontológicos dos pensionistas fossem assumidos pela Corte, restando criado verdadeiro auxílio sem previsão orçamentária. Falta prumo a Thiago!

Temos colegas com formação adicional em medicina, história ou psicologia, mas o desaprumado preferiu nomear um frei para presidir a Subcomissão de Políticas Públicas sobre Drogas, vinculada a Comissão de Direitos Humanos. Enquanto isso, um doutor por Salamanca faz atendimento de vítimas de violência. A luneta de Galileu, pra ver se Thiago acha o rumo!

“Leitura que liberta” é o nome da campanha lançada pela Defensoria e a SEAP, para criar bibliotecas nos presídios, a partir de doações de livros, e garantir remição de pena aos detentos, mas somos conclamados a comprar tickets de uma cadeia de fast-food, para fazer de Thiago o primeiro “Big Mac President”. O desvio de finalidade da OAB é evidente!

O presidente diz, corretamente, que a OAB é a instituição civil de maior prestígio, mas foi ele quem procurou a faculdade Estácio! O Seminário sobre a Reforma Trabalhista, promovido pela ESA, chama um especialista e um ex-procurador do trabalho de “Dr.”, como se pronome de tratamento e título acadêmico fossem sinônimos!

Escola Superior? Tomara que ninguém acione o PROCON, pois houve venda de ingressos!

OAB-MA não tem Zorro, mas há um Mata-mouros indigno

Publicado em 27.jul.17

O dia 25/7 une dois personagens históricos pela língua espanhola. Neste dia, em 1853, morreu Joaquín Murietta, também conhecido por “El Robin Hood do El Dourado”, cujos feitos inspiraram “Zorro”. O dia é consagrado a São Tiago Maior, o “Mata-mouros”, citado por Cervantes.

A máscara dos ícones mexicano e inglês foi abandonada por Thiago Diaz, como prova sua foto entregando víveres a entidades sociais. O pouco caso literário descumpre o apóstolo Mateus 6:2: “Quando, pois, deres esmola, não faças tocar trombeta diante de ti, como fazem os hipócritas nas sinagogas e nas ruas, para serem glorificados pelos homens.”

Um triste exemplo de violação do “Princípio da Impessoalidade”, com vistas à reeleição. As grandes festas que ele prometera não realizar, por vislumbrar tentativa de compra de voto, serão solidárias, como se isso lavasse o pecado originário. Eleições limpas, justas, e combate a corrupção eleitoral a la Zorro?

O mais próximo que o presidente se aproximou de São Tiago Maior, o “Mata-mouros”, foi excluir das doações de mantimentos o “Asilo de Mendicidade”, mantido pela maçonaria, e as obras sociais vinculadas a umbanda e ao espiritismo. A OAB é a casa de quase todos!

As contas da OAB e da CAAMA foram aprovadas de afogadilho, sem notícia de que postas à disposição dos conselheiros, com antecedência de 30 dias, de modo a viabilizar os exames detidos e aprofundados. A prova: “engoliram” um Relatório de Auditoria, de 20/01/17, em papel timbrado de organização (“Trauco”) não registrada perante o Conselho Regional de Contabilidade (CRC-MA), assinado por Contador sem registro no Cadastro Nacional de Auditores Independentes (CNAI), mantido pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC), porque não aprovado em Exame de Qualificação Técnica (EQT).

Falta de divulgação prévia, pressa na aprovação, conselho desfalcado em função das férias e um Relatório de Auditoria irregular, para dizer o mínimo, são sintomas comumente relacionados a irregularidades das contas, conforme acórdãos do TCE-MA e do TCU. Quando Thiago falar em transparência, contenhamos o riso.

O presidente tem respondido nossas postagens, por meio do sítio oficial da OAB, mas esqueceu de informar o número do registro, bem como o cartório onde depositou as “Diretrizes defendidas pelo grupo Renovar para Todos”, assinada em 02/06/15. Também esqueceu de colocar as contas aprovadas no simulacro de Portal da Transparência, acompanhadas das Notas Fiscais, como prometera em campanha.

Um compromissado no último dia 21/7 viu um juiz dizer que há advogados que não sabem fazer uma petição inicial. A indelicadeza do convidado, a quem foi concedida a palavra, passou despercebida pelo presidente, em outra demonstração de tibieza representativa. Fomos injuriados em nossa própria casa e Thiago nada fez!

Ao se deparar com a franca campanha à reeleição, um colega insatisfeito enviou um print de postagem pessoal de Thiago Diaz, sem o auxílio da assessoria de comunicação. Constate que o presidente confunde “cessão”, do verbo “ceder”, com o substantivo “sessão”, de julgamento.

Nossa guerra de secessão continua na próxima quinta-feira!

Por que(m) a OAB-MA (se) dobra(?)

Publicado em 20.jul.17

O título foi inspirado em “por quem os sinos dobram”, um romance de Ernest Hemingway, mas há um filme, um álbum de Raul Seixas, e uma canção do Metallica que são homônimos. Escolhemos o livro porque estamos a combater o espanhol “Diaz”, em outra guerra civil, agora pela OAB.

O álbum de Raulzito se faz presente porque ficamos a meditar sobre “significante” e “significado”, depois de precisarmos explicar a dois colegas, um deles bem ornado de cargos, a diferença substancial entre “estar presente em um evento” e, de fato, “representar a OAB num evento.” Qual é o critério que Thiago Diaz usa para dar cargo?

Depois do Desagravo de ofício, em favor da advogada de Roseana Sarney, veio uma Nota de Apoio à desembargadora Nelma Sarney, também de ofício. Antes da AMMA, da Corregedoria ou da presidência do Tribunal, a revelar meio espúrio de conquista da simpatia da Corte, pois dobra a OAB.

O blog do Minard imputa intromissão na eleição para a presidência do Poder Judiciário e o presidente Mozart Baldez Sama acusa partidarismo político, além de nominar colegas que não tiveram apoio da OAB quando violados em suas prerrogativas.

A apuração da violação do sigilo processual referente ao imbróglio promotora x desembargadora foi solicitada pela AMMA ao Tribunal, não havendo notícia de aval pela OAB. É uma distopia: juízes pedem apuração de violação, mas a OAB sai em defesa da desembargadora e se mantém calada quanto ao crime! As cenas trágicas são suficientes para um filme!

O blog do Diego Emir noticiou que o presidente da Comissão de Jovens Advogados esteve com o deputado Wellington, para tratar do Piso Salarial dos nossos colegas, desacompanhado do presidente do SAMA, quem iniciou as tratativas em 2015. Espero que seja colaboração anuída, e não usurpação de trabalho, mas vamos esperar as manifestações dos envolvidos.

A foto do encontro não permite identificar especialista em direito do trabalho, tampouco advogado experimentado nesta área. Outra coisa: Edilázio, Braide, Bira do Pindaré são advogados, antes de deputados, mas a OAB prefere Wellington. O que fizeram para merecerem tanto desprestígio?

Simples: não cederiam tempo para discutir tema cuja iniciativa pertence ao Governador, nem deixariam seus gabinetes ou imagens serem achincalhados para ajudar a campanha de reeleição de Thiago Diaz. É lamentável que use os jovens em empreitada infrutífera!

Vamos ouvir Metallica até a próxima quinta-feira.

OAB-MA vive Diaz envergonhada

Publicado em 13.jul.17

O título do semanário que subscrevemos em relação a OAB-MA foi tomado de empréstimo de Elio Gaspari. É que na sexta-feira (7/7), o presidente religioso e futebolista, Thiago Diaz, foi ao fórum ludovicense, coibir exercício ilegal da advocacia, numa ação inédita e sem precedente em território nacional.

Se não for pedir demais, caro colega, informe quando e onde uma insignificância desta ocupou um presidente e uma tesoureira da OAB! No mesmo dia (7/7), houve a solenidade de abertura da VII Semana da Mulher, mas a OAB não está na foto oficial. TJ, CGJ, Prefeitura, Governo, DPE, AMMA e diretoria do fórum estão.

Na segunda-feira (10/7), uma Nota de Solidariedade foi emitida, em razão do assassinato de um agente penitenciário. Iniciativa digna de aplausos, que deve ser estendida ao presidente do SAMA, Mozart Baldez, que vem denunciando sistematicamente a ausência de juízes nas comarcas interioranas.

A audiência pública, ocorrida na terça-feira (11/7), na Assembleia Legislativa, para discussão do Plano Estadual de Valorização da Vida e Prevenção ao Suicídio, não contou com representante da OAB-MA. O presidente e seu vice preferiram ir a Pedrinhas, vistoriar a qualidade da Sala de Estado Maior onde preso um advogado.

As duas entrevistas dadas por Thiago Diaz, ambas em programas da TV Guará, constituem campanha eleitoral antecipada, embora ele afirme que o assunto é futuro. A propósito, na primeira à reeleição dele seria uma decisão dos advogados, mas na segunda ficou claro que a decisão estará restrita ao grupinho que o lançou em 2015.

E mais: só valerá o que assinado, sem registro, em 02/06/2015. Até próxima 5a-feira, na esperança das contas de 2016 apresentadas.

Futebolista da OAB reza contra o “traga a vasilha” imposto pelo Tribunal

Publicado em 06.jul.17

Foi o grito dos sorveteiros que levou um grupo de maracatu do Recife, que agita as sextas-feiras, a se intitular “Traga a Vasilha”. Por coincidência, na última sexta-feira (30/6) a Presidência do TJ/MA proibiu a compra “de copos descartáveis de água e café”, enquanto “medidas de contenção de despesas e de zelo com o meio ambiente”.

O impacto recai sobre os advogados, pois os membros do Ministério Público e da Defensoria circulam livremente nas secretarias judiciais, onde postos os bebedouros dos servidores e os copos personalizados. Nas sessões da Corte, o Procurador de Justiça é servido como os desembargadores, mas um copo d’água só é servido ao advogado que ocupa a tribuna.

O que Thiago Diaz fez? Pegou sua vasilha de água e foi jogar bola no Sesi do Araçagy, pois sábado (1º/7) teve início o VIII Campeonato de Futebol dos Advogados. No domingo (2/7) foi à missa, possivelmente para destinar parte das quatro toneladas de alimentos, arrecadados por ocasião do Arraial Solidário, a um dos programas assistenciais da Igreja.

O Clube Social dos Advogados não foi palco de evento esportivo ou cultural até o momento, embora o combate a subutilização daquele esteja como promessa de campanha, e a harmonia entre a OAB e a CAAMA seja evidente. A vã cobrança de cumprimento de palavra ou respeito à assinatura... 

O Portal da Transparência vai informar as entidades e as quantidades entregues a cada uma, afinal de contas os advogados compraram os ingressos do Arraial por dois quilos de alimentos. Como o lema é “A Casa de Todos”, aparecerão nomes ligados ao catolicismo, maçonaria, adventistas, batistas, umbandistas etc, de modo a apagar a ideia de predileção do presidente por uma religião ou instituição, em detrimento das outras.

Na segunda-feira (3/7), a localização da cadeira que Thiago ocupou na Cerimônia de Posse dos Novos Procuradores do Estado ilustra a pequenez de representatividade que ele imprime a OAB. Graças a Deus ele não caiu do tablado e não amargamos outro vexame.

Assisti a entrevista de quarta-feira (5/7), na esperança de saber o que o futebolista religioso fizera a respeito do “traga a vasilha” imposto pelo TJ/MA. Depois agradeci a Deus a omissão, porque a inabilidade política dele poderia agravar a crise institucional existente.

Rezar e tomar sorvete... É o que nos resta até a próxima quinta-feira.

Arraial da OAB teve pisco sour e máscara do Carnaval de Veneza

Publicado em 29.jun.17

Bem sabia o poeta e diplomata Pablo Neruda que, ultrapassado o limite territorial, cessam as funções administrativas e de governo do mandatário. A parêmia foi ignorada pelo presidente da OAB-MA, Thiago Diaz, que desde Santiago de Chile mandou fosse abafado o vice-presidente, Pedro Augusto Alencar.

As postagens no blog do colega Sérgio Muniz (21/6) e no sítio oficial da OAB (22/6), referentes à prisão de um vereador que ameaçara um advogado, divergem quanto a identidade do mandatário benfeitor. Prove um “pisco sour” e escolha a sua verdade, sabendo que Thiago mirava o Pacífico.

Depois de 15 anos inscrito na OAB – estágio incluído – compareci a um evento de grande porte, o Arraial Solidário (24/6), somente para assistir o presidente quebrar a máscara do Carnaval de Veneza que vinha usando. Em 02/06/15 assinou papel – cujo registro nunca apareceu – em que jurava que não realizaria grandes festas para advogados, porque a prática caracterizaria tentativa de compra de voto.

Na segunda-feira (26/6) sai um desagravo ad referendum, assinado por “Diretoria”. De que adianta o Estatuto da OAB dizer que a representação ativa e passiva, judicial e extrajudicial, cabe ao presidente, se a coragem dele é restrita às selfies, fotos e usurpação dos louros de outrem?

Vivemos uma tragédia institucional interna e externa! Thiago Diaz, desde o Chile, nega o exercício da presidência a Pedro Alencar e, quando chamado a cumprir suas funções contra o Ministério Público, se esconde sob o rótulo “Diretoria”!

Assinalo que nunca fui amigo, nem partidário, tampouco aliado de Thiago Diaz. Prova cabal é que meu pedido de desagravo, feito em 13/02/17, noticiado no blog do Gilberto Leda (13/2) e no Consultor Jurídico (14/2), jamais foi apreciado.

Precisávamos romper o ciclo político anterior, ainda que elegendo um indigno e inepto para o cargo, mas que prometia sair ao cabo dos três anos. Consumado o fato, não devemos prorrogar as faltas de: coerência de discurso; de transparência; de honra à própria assinatura; de respeito à figura do vice-presidente; de representatividade institucional...

Haja “pisco sour” para continuar assistindo ao desfile e quebra das máscaras do Carnaval de Veneza.

Até a próxima quinta-feira, se nossos fígados aguentarem!

Um Bórgia na história da OAB

Publicado em 22.jun.17

Além dos sobrenomes valencianos, da graduação em leis, e da religião declarada, muito liga o presidente da OAB/MA, Thiago Diaz, e o papa do catolicismo romano Alexandre VI, nascido Rodrigo Bórgia. A boa saúde, a empatia, a eloquência dos discursos, e os esforços para se mostrarem brilhantes, dignos de seus cargos, são outras características comuns.

Cobrada a promessa de campanha impeditiva da recondução, os jornalistas de um blog (Gilberto Léda) e uma coluna semanal (Dr. Pêta), de redações antagônicas, publicaram texto (quase) igual. Sinal de desvio de finalidade da assessoria de comunicação da OAB, em favor da reeleição do presidente.

A “nota oficial” foi instruída com cópia das Diretrizes defendidas pelo grupo “Renovar para todos”, em 02/06/2015, sem folhas numeradas, com assinatura de Thiago Diaz só na última página, desprovida do menor vestígio de registro em cartório. Parte da credibilidade do então candidato foi cimentada sobre a seriedade decorrente do registro público, existente somente nos discursos!

A vedação à reeleição foi importada do outro grupo no decorrer da disputa, antes da aliança. Em várias oportunidades foi afirmada, de modo que sobram duas perguntas: (1ª) as promessas verbais e os discursos eram dissimulação? (2ª) os compromissos escritos do antigo Ordem & Mudança não contam?

O Portal da Transparência não contém as demonstrações financeiras do ano de 2016, nem há números do primeiro trimestre de 2017. O clique na aba “Auditoria” traz uma página em branco. Continuam opacas as contas da CAAMA, que passou a ser “parceira” para qualquer coisa. As contas dos papas sempre foram controversas!

A “aproximação com advogados” é com itens de padaria reprovados por nutricionistas, servidos como cafés da manhã por ocasião da premiação aos ex-presidentes da CAAMA (9/6) e na celebração ao Dia Nacional do Advogado Trabalhista (20/6). Thiago Diaz se aproxima de Lamachia a bordo de jato particular, e o papa todos sabemos.

Em lugar de uma Gerúsia ou Conselho dos Anciões, houve a criação do Conselho da Jovem Advocacia, numa simonia com vistas à reeleição. A ver o Regimento, mas os neófitos só servirão de assessores aos conselheiros, sem poder decisório. Para evitar envenenamento, o Bórgia começou pagando 30 ducados extras a cada criado, com a promessa de aumento anual de 5 ducados.

Por ora é rezar para que o vice-presidente da OAB, Pedro Augusto Alencar, continue o bom trabalho desenvolvido à frente das prerrogativas. Quanto a Thiago Diaz, todas as quintas-feiras razões para impedir sua recondução.

Com OAB omissa, juízes menosprezam advogados

Publicado em 15.jun.17

A omissão do Conselho Federal da OAB em repudiar os ataques sofridos pelos juristas que compõem o TSE, por votarem contrariamente à cassação da chapa Dilma-Temer, estimulou magistrados de carreira que atuam no Maranhão a romperem o silêncio.

Na semana passada, coube ao vice-presidente da OAB-MA fazer contraponto acerca dos tuítes de um juiz de direito da capital, e de outro recentemente aposentado, a sinalizarem que o quadro seria outro, caso os votos não fossem de advogados. Mais uma vez, não houve Nota de Repúdio da OAB.

Na quarta-feira (14/6), durante a sessão plenária jurisdicional, um desembargador bradou: "Eu sou um juiz de carreira.", a sugerir que o ingresso pelo quinto destinado à advocacia resulta num julgador de segunda categoria. Em lugar de dura Nota de Repúdio, circula em rede social um vídeo em que Thiago Diaz convida para o Arraial da OAB!

Pelo menos em outras duas oportunidades a OAB falhou na missão de proteção da classe. A mobilização em favor de Guigui, filho do advogado e apresentador de TV, Moreira Serra Júnior, foi respondida com força policial ostensivamente armada às portas da 16a Vara Cível da capital. Somos comparáveis aos black blocs, apesar de munidos só de voz e caneta!

Na sessão da 2a Câmara Criminal ocorrida em 07 de junho passado, o presidente do Sindicato dos Advogados, Mozart Baldez se sentiu intimidado com o ingresso de policial militar no recinto, enquanto defendia seu direito de usar da palavra, mas o sítio oficial da OAB não contém manifestação de solidariedade, sequer a título de resposta à nota emitida pelo Tribunal em razão do episódio.

No dia anterior (6/6), a ausência da OAB na solenidade de assinatura da Portaria Conjunta que regula o uso da tornozeleira eletrônica é reveladora da falta de representatividade de Thiago Diaz. Os chefes do Tribunal, Corregedoria, MP e Defensoria, além de dois secretários de Estado, participaram do evento.

Não merecemos mais três anos de ostracismo institucional. A julgar pelas fotos do sítio oficial, a OAB mais parece uma produtora de eventos esportivos, carnaval e arraial.

Sobre (falta de) coerência

Publicado em 10.jun.17

A palavra "coerência" uniu os ministros Herman Benjamin e Gilmar Mendes. A abundância no voto do primeiro contrastava com a ausência no voto do segundo, ambos proferidos acerca da cassação da chapa Dilma-Temer.

O Conselho Federal da OAB, em lugar de sair em defesa dos juristas que compõem o TSE, preferiu criticar o veredito da Corte. Hoje: há diferença entre a OAB e um partido político?

O MPF ignorou a intempestividade da arguição de suspeição e acudiu Nicolao Dino. Preferiu a coerência institucional à jurídica, sem olvidar a continuidade da campanha por simpatia popular.

O sepultamento político de Aécio Neves decorre da incoerência entre o discurso outrora bradado, e os achados das investigações em curso.

Thiago Diaz, ungido sob a promessa de que não sairia à reeleição, hoje a cogita. Indagado pessoalmente na última sexta-feira (9.jun), o presidente não descartou a possibilidade. É triste ver um jovem repetir prática política antiga.

Historicamente avesso à reeleição, fazendo oposição aberta às de Caldas Góis e Mário Macieira, preciso renunciar à presidência de uma comissão confiada. Só pode exigir coerência quem a pratica, inclusive em relação à própria classe.
Espero que a ideia de recondução se dissipe e não precise engrossar as fileiras oposicionistas.