sexta-feira, 29 de setembro de 2017

Diaz, Macieira e TRT desrespeitam idosos, gestantes...

Dia 28/9 de 1394, os cardeais de Avinhão (França) elegeram Pedro Martinéz de Luna, o Antipapa Bento XIII, crentes de que este abdicaria, se necessário fosse, do pontificado para resolver o Grande Cisma do Ocidente. Luna foi preso em 1398, por voltar a promessa atrás. Seu antecessor, o Antipapa Clemente VII, ardilosamente declarou o Santo Sudário relíquia sagrada, para incentivar o catolicismo e, ao mesmo tempo, gerar recursos para sua Igreja.

Thiago Diaz é o Antipapa Bento XIII, porque voltou atrás a promessa de apoiar Pedro Augusto Alencar em 2018. Mario de Mário De Andrade Macieira é o Antipapa Clemente VII, eis que exibe a certidão de julgamento do Conselho Federal, sobre as contas de 2015, como relíquia sagrada, de modo a estofar a sua candidatura em 2018. Os dois são Antipapas da pior espécie!

Enquanto presidentes da OAB, ambos deixa(ra)m de censurar o desrespeito do TRT em relação aos idosos, gestantes e portadores de dificuldade de locomoção. Basta observar que as vagas de estacionamento mais próximas ao acesso do Fórum Astolfo Serra, que abriga as Varas do Trabalho de São Luís, são reservadas aos juízes e servidores!

Não podemos esperar pelo Ministério Público, pois sabemos que os concursados em geral acreditam pertencer a uma casta superior. Em lugar de uma OAB altiva, combativa, defensora da sociedade e da classe dos advogados, Diaz e Macieira preferem a política de agachamento da instituição, por medo de causar desconforto às autoridades. Cafezinho e tapinhas nas costas... até quando?

O fórum trabalhista ludovicense miniaturiza o país em que vivemos! Entre os servidores e os serviçais, transitam todos os outros cidadãos, acompanhados de seus advogados, estes sofrendo o risco de um acidente de trabalho, porque o revestimento do prédio está caindo e a obra parada há meses, sem qualquer notícia de cobrança da OAB.  Diaz gosta é de tirar foto com o presidente do TRT!

A entrevista de Macieira constante do Blog do Gláucio Ericeira é um escárnio e um acinte à inteligência. O Antipapa sucedido reclama que do Portal da Transparência da OAB não consta nenhuma informação, sem explicar porque deixou de implantar o portal durante os seis anos em que chefiou a Ordem! Sábado será veiculada a entrevista concedida ao Justiça em Ação, em que certamente tentará responsabilizar só Thiago Diaz pelo péssimo momento por que atravessa a advocacia maranhense.

Macieira é mais ardiloso que Clemente VII. Aproveitando a cobertura dos ataques semanais contra Thiago, estimulava ou financiava as publicações de Glaucio Ericeira, a fim de que a classe imaginasse que Aldenor estivesse por trás delas. Concedida a entrevista, a identidade do algoz restou revelada.

Advogadas, advogados idosos e portadores de dificuldade de locomoção, a OAB é a nossa basílica, e precisamos dar a ela um Papa digno, altivo, verdadeiro e cônscio dos seus deveres institucionais, excomungando através do voto Diaz e Macieira.

sexta-feira, 22 de setembro de 2017

Duque prende a OAB e busca (ex-)imperador para entregar

Em 21/9 de 1192, o rei inglês Ricardo I (Coração de Leão) se tornou prisioneiro do duque Leopoldo V, da Áustria, a quem insultara em Acre (Israel). Entregue ao imperador Henrique VI, do Sacro Império Romano-Germânico, continuou preso até o pagamento de resgate compensatório dos saques de cidades e prejuízos políticos causados na Sicília.

No dia 15/9, o portal da OAB informou uma ação coletiva trabalhista, contra o Banco do Nordeste, mas não há notícia da realização de audiência pública, nem da ida do tema “jornada de trabalho dos advogados de instituições financeiras públicas” ao Conselho. A razão político-partidária do ato despótico e secreto é retaliar a parceria do banco com o governo, visando a geração de emprego, ocupação e renda nos 30 municípios com menor IDH do Estado. É por isso que Banco do Brasil, Caixa e Basa não foram igualmente acionados. O duque entregou nossa Coração de Leão aos imperadores destituídos!

Ao raptar a OAB, Thiago Diaz reprovou as contas do último ano (2015) da gestão de Mário De Andrade Macieira, que se portava como sacro imperador. Na segunda-feira (18/9), o Conselho Federal reverteu a decisão, estimulando o ex-tesoureiro Marco Lara a postar fotos comprobatórias da presença dele e de Mario à sessão de julgamento. Mais tarde, uma foto de tela de notebook, com trecho do voto proferido, circulava em grupos de WhatsApp antes da publicação do acórdão!

Curiosidades: 1. quem tirou a foto da tela do notebook? 2. é moral tirar foto de tela, contendo trecho de voto não publicado? 3. é certo “vazar” a foto? 4. se as contas eram lisas, por que Mario e Lara se preocuparam em comparecer à sessão, para exercer a pressão moral sobre os julgadores? 5. é comum voto sobre contas perder a sobriedade, ao consignar “acirrada política de sucessão”, afirmar “pleno desconhecimento do sistema de movimentação das contas no Sistema OAB”, além de comparar média de resultados econômicos e financeiros entre seccionais?  O trecho parece um manifesto redigido por algum “Mario(nete)”.

Informações complementares: a) segundo um ex-conselheiro federal, é comum o envio antecipado dos votos aos e-mails dos demais integrantes da câmara, o que dá margem ao recebimento de “sugestões”; b) nenhum TCE, tampouco o TCU se espelha nas práticas de julgamento de contas da OAB; c) o baixíssimo índice de manutenção de reprovação de contas sugere que a reputação da classe é o ponto mais importante para o Conselho Federal. Agora decida sobre a natureza sacra das contas de 2015, enquanto o ex-imperador articula para tomar a OAB em 2018.

As visitas surpresa realizadas pelo SAMA, para constatar a presença de juízes nas comarcas interioranas, foi objeto de repúdio do TJ, ao argumento de usurpação da função da CGJ. Ponto positivo para o sindicato, cuja estatura institucional cresceu ao nível do TJ. Ponto negativo para o TJ, por repudiar as visitas, em lugar de aplaudir a feitura dos vídeos que ajudam a fiscalização do cumprimento da jornada de trabalho dos juízes, a cargo da CGJ. O SAMA está contribuindo para o aperfeiçoamento do funcionamento do Judiciário.

O Movimento de Defesa e Valorização da Advocacia (MDVA) é outro que ganhou prestígio, mas da AMMA. A publicidade do pedido à OAB, no sentido de que a CGJ descontasse os salários dos juízes que irão jogar bola durante três dias úteis em Fortaleza, estimulou a associação a se dirigir a OAB com vistas a que Thiago se mantenha inerte, consoante noticiou o blog do Gilberto Léda. Ponto positivo para a OAB, pois a AMMA se reconheceu menor perante ela. Ponto negativo para a AMMA, que acredita ser garantia da magistratura perceber salário enquanto joga bola.

Tomara que Thiago se inspire no exemplo combativo de Ricardo I (Coração de Leão), para que a realeza sacra e a fortaleza institucional da OAB se imponham. Caso contrário demonstrará, mais uma vez, a sua inaptidão para o cargo de presidente da OAB e o uso da entidade somente para fins político-partidários.

quinta-feira, 14 de setembro de 2017

Händel e a OAB: entre o religioso e o blasfemo

Depois de 23 dias de trabalho ininterrupto, Händel finalizou o oratório “Messias” em 14/9 de 1741, com 51 movimentos e duração de 2h30m. A obra é imersa de religiosidade, mas não sacra, porque a Igreja repudia(va) o uso das escrituras para efeitos cênicos e espetáculos públicos. O célebre “Aleluia” é que torna a obra a mais famosa do compositor.

Na postagem anterior (7/9 – O antipapa...) denunciamos a submissão da OAB aos interesses da família Sarney. Ciente do fato, o presidente da Associação dos Delegados de Polícia (ADEPOL) esteve com Thiago Diaz na segunda-feira (11/9), visando a promoção de Ação Civil Pública contra o Estado, tendente à contratação de novos quadros para a Polícia Civil. A reunião ocorreu à revelia do presidente da Comissão de Segurança Pública, sem notícia de qualquer assunto relativo à melhoria de tratamento dos advogados nas repartições policiais. Inepto e desrespeitoso!

O twitter oficial do TJ não registra a presença da OAB na solenidade de instalação das 6ª e 7ª Varas da Fazenda Pública, e da 2ª Vara da Mulher, todas no Termo Judiciário de São Luís, no dia 12/9. As fotos da CGJ, com Thiago a ocupar a ponta da mesa, sem ladear a corregedora ou o presidente, revelam o desprestígio institucional da OAB. Observe que o chefe do MP está ao lado da corregedora.

A audiência pública para discussão da Previdência Social dos Servidores Públicos, ocorrida em 13/9, não passa de uso da OAB como palco da ópera oposicionista ao Governo do Estado. Basta ver a participação dos deputados Adriano Sarney, Braide, Wellington e Max Barros em evento idêntico, realizado dia 29/8, na Assembleia Legislativa, sem a participação da Ordem. É uma blasfêmia o que Thiago está a fazer, mormente porque nenhum benefício à classe ou aos advogados foi usado para justificar a realização do evento.

Quem se deteve a analisar os orçamentos da USP, UERJ, e dos governos carioca e gaúcho, percebeu que sob os olhos omissos dos Ministérios Públicos e TCEs, um cartel de concursados assaltou os cofres públicos, mediante auxílios, aumentos salariais, gratificações etc, esquecendo o teto constitucional do funcionalismo, e com reflexos na previdência. Quando a OAB se alinha a AMMA, AMPEM, e vários sindicatos, é sinal de que alguma instituição não está a cumprir a sua finalidade.

O almoço de solidariedade em favor do vice-presidente Pedro Augusto Alencar, exonerado injustamente do comando da Comissão de Defesa das Prerrogativas, fez um sem-número de advogados lotarem um salão de restaurante tradicional ontem (13/9). Embora Thiago compareça às missas, prevaleceu o reconhecimento da classe ao trabalho sagrado levado a cabo por Pedro.

Por ora é ouvir a Sinfonia de abertura e o Recitativo, repletos de esperança, enquanto aguardamos a derrota do Thiago Diaz politicamente submisso. Só execute o coral Aleluia quando sair o resultado da eleição da OAB.

quinta-feira, 7 de setembro de 2017

O antipapa da OAB e os Macieiras

No dia 7/9 de 1159, Ottaviano de Monticelli se tornou o antipapa Vítor IV, depois que seus apoiadores invadiram a Basílica de São Pedro e renderam o Papa Alexandre III. Assim o Sacro Imperador Romano-Germânico, Frederico I, impôs seu candidato para promover suas próprias causas. A Europa, no entanto, rejeitou a intervenção imperial sobre o papado e Frederico I acabou excomungado.

O cisma entre Thiago Diaz e Pedro Augusto Alencar, causado pela pretensão de recondução do primeiro e resistida pelo segundo, fez o Colunaço do Pêta (3/9) sinalizar a simpatia de alguns advogados pelo retorno do grupo Macieira, hoje rachado em cinco núcleos: Erivelton Lago, Carlos Brissac, José Caldas Gois Jr., Marco Lara e o do próprio Mário De Andrade Macieira.

Para refletir: Erivelton presidiu a Comissão de Prerrogativas e ainda percebe jeton do Conselho Penitenciário, porque indicado pela OAB; Góis Jr percebeu jeton de vogal da JUCEMA, concorreu a vaga de desembargador pelo 5º da advocacia, ambos em nepotismo de pai para filho, tendo concorrido a Conselheiro Federal na última eleição; o ex-tesoureiro Lara ainda percebe jeton de vogal da JUCEMA, por que indicado pela OAB, e uma de suas contas foi rejeitada; o secretariado de Estado comprova o alinhamento político-partidário de Mário ao governo, sem olvidar uma conta rejeitada. Quem deseja fisiologismo, nepotismo, cargo dinástico, suspeita de mal-uso de recursos, e a submissão da OAB ao governo do Estado?

Por outro lado, o alinhamento de Thiago Diaz aos interesses da família Sarney é evidente: só houve um desagravo liminar concedido, e foi em favor da advogada de Roseana; a única nota de apoio a membro do Judiciário foi para a desembargadora Nelma, emitida antes da AMMA, da CGJ e do TJ; os deputados estaduais Braide e Andrea estiveram em eventos ocorridos na sede da seccional, aos quais não acudiram parlamentares governistas. Alguém sonhou com uma OAB assim?

Vamos às provas semanais da inércia e do desprestígio da OAB, decorrente da apatia e da inépcia de Thiago Diaz. A liberação do Uber em São Luís decorre de ADI ajuizada pelo MP-MA, e a proibição de apreensão de veículos do Uber é mérito de tutela antecipada em recurso da Defensoria, porque alguém está deitado em berço esplêndido.

O TJ não convidou a OAB para o evento de aprimoramento da utilização da tornozeleira eletrônica, nem para o fórum de debates sobre as demandas judiciais do setor elétrico. O Des. Jaime Araújo não mandou convidar nosso presidente para a audiência pública que tratará sobre empréstimos consignados, mas o PGJ e o PGE receberão convites. Eis o desprestígio do nosso órgão de classe.

Ao exonerar o presidente da Comissão de Prerrogativas e nomear um Conselheiro Federal, Thiago revela desconhecimento do Regulamento Geral da OAB, que veda ao membro da advocacia nacional o exercício de cargo no âmbito da seccional. O que dizer?

A OAB é a nossa basílica, a nossa classe tem dimensão continental, e já passa da hora de rejeitarmos as intervenções político-partidárias sobre ela, por meio da excomunhão de Thiago Diaz e de Mario Macieira.