sexta-feira, 22 de setembro de 2017

Duque prende a OAB e busca (ex-)imperador para entregar

Em 21/9 de 1192, o rei inglês Ricardo I (Coração de Leão) se tornou prisioneiro do duque Leopoldo V, da Áustria, a quem insultara em Acre (Israel). Entregue ao imperador Henrique VI, do Sacro Império Romano-Germânico, continuou preso até o pagamento de resgate compensatório dos saques de cidades e prejuízos políticos causados na Sicília.

No dia 15/9, o portal da OAB informou uma ação coletiva trabalhista, contra o Banco do Nordeste, mas não há notícia da realização de audiência pública, nem da ida do tema “jornada de trabalho dos advogados de instituições financeiras públicas” ao Conselho. A razão político-partidária do ato despótico e secreto é retaliar a parceria do banco com o governo, visando a geração de emprego, ocupação e renda nos 30 municípios com menor IDH do Estado. É por isso que Banco do Brasil, Caixa e Basa não foram igualmente acionados. O duque entregou nossa Coração de Leão aos imperadores destituídos!

Ao raptar a OAB, Thiago Diaz reprovou as contas do último ano (2015) da gestão de Mário De Andrade Macieira, que se portava como sacro imperador. Na segunda-feira (18/9), o Conselho Federal reverteu a decisão, estimulando o ex-tesoureiro Marco Lara a postar fotos comprobatórias da presença dele e de Mario à sessão de julgamento. Mais tarde, uma foto de tela de notebook, com trecho do voto proferido, circulava em grupos de WhatsApp antes da publicação do acórdão!

Curiosidades: 1. quem tirou a foto da tela do notebook? 2. é moral tirar foto de tela, contendo trecho de voto não publicado? 3. é certo “vazar” a foto? 4. se as contas eram lisas, por que Mario e Lara se preocuparam em comparecer à sessão, para exercer a pressão moral sobre os julgadores? 5. é comum voto sobre contas perder a sobriedade, ao consignar “acirrada política de sucessão”, afirmar “pleno desconhecimento do sistema de movimentação das contas no Sistema OAB”, além de comparar média de resultados econômicos e financeiros entre seccionais?  O trecho parece um manifesto redigido por algum “Mario(nete)”.

Informações complementares: a) segundo um ex-conselheiro federal, é comum o envio antecipado dos votos aos e-mails dos demais integrantes da câmara, o que dá margem ao recebimento de “sugestões”; b) nenhum TCE, tampouco o TCU se espelha nas práticas de julgamento de contas da OAB; c) o baixíssimo índice de manutenção de reprovação de contas sugere que a reputação da classe é o ponto mais importante para o Conselho Federal. Agora decida sobre a natureza sacra das contas de 2015, enquanto o ex-imperador articula para tomar a OAB em 2018.

As visitas surpresa realizadas pelo SAMA, para constatar a presença de juízes nas comarcas interioranas, foi objeto de repúdio do TJ, ao argumento de usurpação da função da CGJ. Ponto positivo para o sindicato, cuja estatura institucional cresceu ao nível do TJ. Ponto negativo para o TJ, por repudiar as visitas, em lugar de aplaudir a feitura dos vídeos que ajudam a fiscalização do cumprimento da jornada de trabalho dos juízes, a cargo da CGJ. O SAMA está contribuindo para o aperfeiçoamento do funcionamento do Judiciário.

O Movimento de Defesa e Valorização da Advocacia (MDVA) é outro que ganhou prestígio, mas da AMMA. A publicidade do pedido à OAB, no sentido de que a CGJ descontasse os salários dos juízes que irão jogar bola durante três dias úteis em Fortaleza, estimulou a associação a se dirigir a OAB com vistas a que Thiago se mantenha inerte, consoante noticiou o blog do Gilberto Léda. Ponto positivo para a OAB, pois a AMMA se reconheceu menor perante ela. Ponto negativo para a AMMA, que acredita ser garantia da magistratura perceber salário enquanto joga bola.

Tomara que Thiago se inspire no exemplo combativo de Ricardo I (Coração de Leão), para que a realeza sacra e a fortaleza institucional da OAB se imponham. Caso contrário demonstrará, mais uma vez, a sua inaptidão para o cargo de presidente da OAB e o uso da entidade somente para fins político-partidários.

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