quinta-feira, 7 de setembro de 2017

O antipapa da OAB e os Macieiras

No dia 7/9 de 1159, Ottaviano de Monticelli se tornou o antipapa Vítor IV, depois que seus apoiadores invadiram a Basílica de São Pedro e renderam o Papa Alexandre III. Assim o Sacro Imperador Romano-Germânico, Frederico I, impôs seu candidato para promover suas próprias causas. A Europa, no entanto, rejeitou a intervenção imperial sobre o papado e Frederico I acabou excomungado.

O cisma entre Thiago Diaz e Pedro Augusto Alencar, causado pela pretensão de recondução do primeiro e resistida pelo segundo, fez o Colunaço do Pêta (3/9) sinalizar a simpatia de alguns advogados pelo retorno do grupo Macieira, hoje rachado em cinco núcleos: Erivelton Lago, Carlos Brissac, José Caldas Gois Jr., Marco Lara e o do próprio Mário De Andrade Macieira.

Para refletir: Erivelton presidiu a Comissão de Prerrogativas e ainda percebe jeton do Conselho Penitenciário, porque indicado pela OAB; Góis Jr percebeu jeton de vogal da JUCEMA, concorreu a vaga de desembargador pelo 5º da advocacia, ambos em nepotismo de pai para filho, tendo concorrido a Conselheiro Federal na última eleição; o ex-tesoureiro Lara ainda percebe jeton de vogal da JUCEMA, por que indicado pela OAB, e uma de suas contas foi rejeitada; o secretariado de Estado comprova o alinhamento político-partidário de Mário ao governo, sem olvidar uma conta rejeitada. Quem deseja fisiologismo, nepotismo, cargo dinástico, suspeita de mal-uso de recursos, e a submissão da OAB ao governo do Estado?

Por outro lado, o alinhamento de Thiago Diaz aos interesses da família Sarney é evidente: só houve um desagravo liminar concedido, e foi em favor da advogada de Roseana; a única nota de apoio a membro do Judiciário foi para a desembargadora Nelma, emitida antes da AMMA, da CGJ e do TJ; os deputados estaduais Braide e Andrea estiveram em eventos ocorridos na sede da seccional, aos quais não acudiram parlamentares governistas. Alguém sonhou com uma OAB assim?

Vamos às provas semanais da inércia e do desprestígio da OAB, decorrente da apatia e da inépcia de Thiago Diaz. A liberação do Uber em São Luís decorre de ADI ajuizada pelo MP-MA, e a proibição de apreensão de veículos do Uber é mérito de tutela antecipada em recurso da Defensoria, porque alguém está deitado em berço esplêndido.

O TJ não convidou a OAB para o evento de aprimoramento da utilização da tornozeleira eletrônica, nem para o fórum de debates sobre as demandas judiciais do setor elétrico. O Des. Jaime Araújo não mandou convidar nosso presidente para a audiência pública que tratará sobre empréstimos consignados, mas o PGJ e o PGE receberão convites. Eis o desprestígio do nosso órgão de classe.

Ao exonerar o presidente da Comissão de Prerrogativas e nomear um Conselheiro Federal, Thiago revela desconhecimento do Regulamento Geral da OAB, que veda ao membro da advocacia nacional o exercício de cargo no âmbito da seccional. O que dizer?

A OAB é a nossa basílica, a nossa classe tem dimensão continental, e já passa da hora de rejeitarmos as intervenções político-partidárias sobre ela, por meio da excomunhão de Thiago Diaz e de Mario Macieira.

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