terça-feira, 3 de agosto de 2021

 

Colombo & Canastrões S/A

Em 03/08/1492, Cristóvão Colombo zarpou de Palos de La Frontera, Espanha, em direção às Índias. Um contrato protótipo da sociedade em comandita por ações regulava os direitos e deveres dos investidores, tripulantes e capitães. Beirando o primeiro quartel do século XXI, com a pauta advocatícia tomada pelo visual law, justiça 4.0, design law, e os sistemas de inteligência Athos e Sócrates minutando decisões no STJ, há quem pretenda conferir respeitabilidade às suas propostas por meio de sinal cartorário.

Inaugurado o mundo pós-pandêmico, um vereador médico(!) e um deputado federal anunciam o direcionamento de recursos públicos para um hospital veterinário, ignorando a redução de arrecadação e a oneração dos custos com saúde, em razão dos tratamentos de Covid-19 e das sequelas por esta deixadas. Estabelecida a tensão orçamentária entre saúde humana e bem-estar animal, os capitães fogem da tormenta, quiçá por acreditarem que direitos brotam de árvores ou caem do céu, assim como o maná.

É preciso lembrar – e honrar – a história institucional, ainda que isso implique a tomada de posições impopulares, discutíveis ou de confronto institucional, como aquela que resultou no atentado a bomba a Seabra Fagundes. O cartel de concursados que compõe o sistema de administração da justiça agradece o subsídio público para os cuidados dos seus pets. Vacinas fornecidas pela prefeitura de São Luís foram aplicadas nas dependências do sindicato de juízes, mas a população não teve o acesso franqueado.

Tal como outrora, a tripulação e os capitães são pessoas de confiança dos investidores, cuja identidade é resguardada, em regra, para proteger interesses políticos, econômicos ou ambos. Um candidato derrotado na eleição passada, beneficiário de R$ 5 mil mensais da OAB, com ar de professor, escreve sobre compliance, governança corporativa e transparência, com direito a imagem no frontispício do Imparcial. A serpente de São Luís quase acordou com o interesse inusitado pelo procurador da companhia de águas.

A fantasia de pirata usada pelo multifuncional (tesoureiro, diretor da ESA, palestrante e reclamante trabalhista) simultâneo não estimulou os diretores ou conselheiros a questionar, no mínimo, a quantia paga aos estagiários responsáveis pela digitalização do acervo processual do tribunal. Não temos sequer voz nas sessões administrativas da corte, mas nossas anuidades servem para isso? Quantos colegas sequelados pela Covid-19 deixaram de receber desconto na anuidade?

A defesa das prerrogativas sempre aparece no período eleitoral, mas não há relatório de representações à corregedoria, conselhos nacionais, procedimentos de controle administrativo etc. Nada, absolutamente nada. Os quatro últimos presidentes da pasta vangloriam-se dos quilômetros rodados pelo interior do estado. Para o retorno do atendimento presencial foi necessário que duas associações de criminalistas e quatro advogados suprissem a omissão da OAB.

A capacidade de se indignar, aparentemente, desapareceu. O impresso com denominação social diminutiva dedicou uma página inteira ao capitão da CAAMA, não sendo possível identificar o interesse jornalístico, além da bajulação. O enigma é da natureza das sociedades anônimas, assegurado pela simples autenticação dos livros de registro e de transferência de ações.

Enquanto ouvimos os estampidos dos disparos trocados entre os zelotes de Kaio Saraiva(da) e os asseclas de Diego Sá(raivada), as naus afundam vitimando toda a classe. Uma análise fria do quanto veiculado pelos blogs e jornais, a respeito da OAB e da CAAMA, conduz à conclusão de que somos uma sucursal do comitê olímpico, uma mantenedora de lanhouses, um clube de benefícios, e uma ONG com mais comissões temáticas que a ONU!

O alento é perceber que uma das caravelas, com mudas de maçãs daninhas, vai a pique justamente onde localizado o ponto mais profundo da Fossa das Marianas, antes de chegar as Índias. Já sabem qual será a próxima comissão a ser criada. Depois de 20 anos de observação, é possível antever o comportamento de um espécime.



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