Dividindo a mesa com cinco bilionários
do país, para tratar da maior recuperação judicial da história, depois de
inocentar alguém que se tornaria presidente da república pela terceira vez, é
de se indagar: por que manchar o currículo ocupando uma cadeira no STF? O sonho
de todo estudante de direito?
Lívia Sant’Anna Vaz, promotora
de justiça da Bahia, mestra e doutoranda, é a afrodescendente mais influente do
planeta em 2022, segundo a revista Law & Justice, apoiada pela ONU. A
defesa da mulher e da população LGBT, o enfrentamento ao racismo e a pauta de
respeito à diversidade étnica e cultural foram decisivos à obtenção do
reconhecimento.
São dois profissionais sabidamente
corajosos, que sofreram hostilidade por exercerem exemplarmente os papéis
institucionais que um estado democrático de direito assegura, e com visões de
mundo diametralmente opostas: a frieza do civilista e a militante de direitos
humanos. Como resultado do conteúdo das postulações submetidas à administração
pública e à atividade judicante, ambos promoveram mudanças políticas e sociais palpáveis,
provocando impopularidade.
Criada a vaga do quinto constitucional
destinada à OAB, faz mais de ano que condutas e práticas desprezíveis de
pré-campanha ser tornaram cotidianas. Patrocínio de arraiais, luais, bailes, tardezinhas
etc., em troca da publicação do nome nos banners dos eventos oficiais da
Ordem ou Caixa; realização de almoços e jantares para apresentação do perfil;
impulsionamento de mensagens motivacionais em redes sociais; panfletagem em mercado...
A plena democratização do
processo de recrutamento, com a consulta à classe, é digna de aplausos, mas são
evidentes as necessidades de aprimoramento do certame e da fiscalização da sobriedade
da pré-campanha. As formações das listas tríplices para a chefia da defensoria
ou do ministério público não são comparadas à política ordinária, tampouco as eleições
para as associações da magistratura.
Curiosamente, nenhuma impugnação
contra candidato colocou os abusos de poder político ou econômico para apreciação
do conselho seccional. Sob a perspectiva da coragem, todos os aspirantes são
inidôneos para o cargo, pois o temor de postular contra o concorrente evidencia
falta de atributo inerente à magistratura, qual seja, a consciência de que o
ato de decidir implicará, sempre, na contrariedade de alguém ou de algum
interesse.
A substituição da cultura do linchamento
físico pelo comportamento de promover o cancelamento pelas redes sociais, impôs
um modelo de politicamente correto a ser seguido, cujas consequências são
vistas diariamente na lida forense. Pelo portal de notícias do tribunal, inexiste
habeas corpus no Maranhão, porque nenhuma concessão é alardeada!
Anulação de processos penais, ordens
de soltura ou de substituição de prisão preventiva de acusados de feminicídio ou
estupro são praticamente impossíveis, ante a vigilância das redes e mídias sociais.
Por isso que a taxa de concessão de habeas corpus a mulheres e homens denunciados
por homicídio é substancial.
Pelos critérios da sensibilidade
e coragem em matéria (processual) penal, meus votos irão aos estimados: Anna
Graziela, Gustavo Vilas Boas, Ítalo Leite, Josineile Pedroza, Riod e Santos Sobrinho, em ordem
alfabética.
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